quarta-feira, 25 de abril de 2012

Proposta de Carta para o 1o Encontro de Mulheres da CSP-Colutas.


Carta do 1º Encontro de Mulheres da CSP Conlutas 

Lutar contra o machismo e a exploração,
unir a classe trabalhadora e fortalecer a CSP Conlutas na base

A crise econômica que afeta com mais intensidade os países europeus demonstra que o capitalismo em crise busca na super exploração, incluindo os setores mais oprimidos da classe, a saída para resolver suas crises. Conquistas históricas das mulheres no continente europeu, como a legalização do aborto e a previdência social estão sendo atacadas. No norte da África, as mulheres vêm sendo protagonistas do enfrentamento a ditaduras que exerciam e exercem sobre as mulheres duras consequências. Nesses dois processos, o potencial de mobilização e organização das mulheres tem sido fundamental para vitória das lutas.
No Brasil, a eleição inédita de uma mulher para a presidência da República ajuda a desassociar a mulher do lar, da ausência da vida política, mas a experiência de 16 meses com o governo de Dilma Roussef/PT tem reafirmado a ideia de que não basta ser mulher para defender as trabalhadoras.
O alinhamento do governo do PT às políticas do capital - traduzido na política de cortes no orçamento das áreas sociais, no pagamento de juros exorbitantes que favorecem o enriquecimento da burguesia financeira, na isenção fiscal aos grandes empresários, na privatização dos aeroportos, na aplicação de medidas que se dizem anti-crise, mas reduzem os direitos dos trabalhadores, na criminalização crescente dos movimentos sociais, na manutenção das tropas brasileiras no Haiti, por exemplo – demonstra que Dilma optou por governar para os banqueiros e empresários, atendendo a interesses que não podem ser conciliados aos das mulheres trabalhadoras.
Essas medidas têm consequências particulares sobre as mulheres trabalhadoras. A promessa de construção de 6427 novas creches já está totalmente comprometida, afinal em 2011, nenhuma nova creche foi erguida. Os programas de combate à violência contra a mulher também tiveram seu financiamento reduzido. Com o projeto Rede Cegonha e a MP 557, a presidenta fez retroceder conquistas históricas relacionadas à concepção da saúde da mulher na sua integralidade e não apenas restrita aos períodos da maternidade. Sob o governo de Dilma, o debate sobre a legalização do aborto sofreu um enorme retrocesso, com o compromisso de Dilma na “Carta ao povo de deus”, se comprometendo a não alterar a legislação relativa ao aborto.
A vinda da Copa do Mundo e das Olimpíadas vem desenvolvendo políticas e leis que atuam contra os trabalhadores/as. O episódio do Pinheirinho demonstrou que em favor desses megaeventos, o governo brasileiro está ampliando a criminalização dos que lutam por moradia e promovendo desastres na vida da população pobre.

As mulheres trabalhadoras - As mulheres são metade da classe trabalhadora brasileira (46%). Elas são a maioria dos trabalhadores da Administração Pública, tem presença significativa nas indústrias e nos setores considerados masculinos, como metalurgia, mineração e construção civil, a contratação de mulheres vem crescendo sensivelmente nos últimos 10 anos.
Essa ocupação “feminina”, embora muito importante, é resultante dos processos de reestruturação produtiva e veio acompanhada de precarização de trabalho que afetou toda a classe e as mulheres em particular porque se apoia nos aspectos culturais a respeito do papel da mulher como justificativa para pagar menores salários. Hoje, elas ganham em média até 33% menos que um homem para uma mesma função. Isso afeta a toda a classe porque o valor menor da mão-de-obra feminina ajuda a rebaixar o valor global dos salários.
O trabalho doméstico desobriga o estado e os patrões de garantirem creches, lavanderias, restaurantes públicos e aumenta a exploração, pois a mulher trabalhadora segue tendo responsabilidade com os filhos e a casa. Elas acumulam um dia a mais de trabalho por semana em virtude da dupla jornada.
O machismo tem sido utilizado pelos patrões para ampliar a divisão na classe e aprofundar a exploração. As demandas das mulheres trabalhadoras são demandas da classe e por ela precisa ser levantada. A unidade das mulheres trabalhadoras é com os trabalhadores e não com as mulheres burguesas.
Essa realidade impõe desafios à organização do movimento sindical e popular que se reorganiza sob a perspectiva da defesa dos direitos da classe trabalhadora e do resgate de sua luta e tarefa históricas. A incorporação real das demandas das mulheres trabalhadoras como parte da luta e atuação cotidiana do movimento sindical e popular é parte desse desafio, para combater o machismo, unir a classe e aproveitar o potencial de organização de metade da classe trabalhadora do nosso país.

Por isso, o I Encontro de Mulheres, realizado no dia 27 de abril, apresenta ao Congresso da CSP Conlutas as seguintes propostas:

Principais bandeiras específicas:
- Salário Igual para Trabalho Igual!
- Licença-maternidade de 6 meses sem isenção fiscal, para todas as trabalhadoras e estudantes, rumo a um ano!
- Creches em tempo integral, gratuitas e de qualidade para todos os filhos da classe trabalhadora!
- Anticoncepcionais para não abortar, aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
- Revogação imediata da MP 557, que criminaliza as mulheres!
- Fim da Violência contra a mulher! Aplicação e Ampliação da Lei Maria da Penha! Punição dos Agressores, construção de casas-abrigo!

Campanhas Políticas:
 - Reafirmar a inclusão das datas históricas das lutas das mulheres no calendário de atividades da Central: o 8 de março – dia internacional de luta das mulheres trabalhadoras; 28 de setembro - dia latino americano de luta pela legalização e descriminalização do aborto; 25 de novembro - dia latino americano de luta contra a violência às mulheres.
 - Fortalecer as campanhas que a CSP Conlutas vem desenvolvendo, como a “Trabalho Igual, Salário Igual”, e a “Campanha Nacional por Creches”. Essas campanhas devem ser encaradas como o esforço para colocar as mulheres trabalhadoras em movimento, para fortalecer a luta do conjunto da classe trabalhadora e como uma forma de incorporar cotidianamente as respostas políticas em relação às consequências da exploração e da opressão, traduzidas na diferença salarial, na falta de creches públicas e nos locais de trabalho, no assédio moral e sexual nos locais de trabalho, nos transportes públicos.

Medidas Organizativas:
Qualquer organização que se pretende a fortalecer o movimento de massas na perspectiva de dar protagonismo às lutas e necessidades reais da classe trabalhadora precisa dar centralidade política e organizativa aos temas relacionados às lutas das mulheres, por isso defendemos:
Criação de Secretarias de Mulheres nos Sindicatos;
-Cotas para as mulheres nas diretorias, respeitando percentual de mulheres em cada categoria, como instrumento de promoção das mulheres, de formação de dirigentes sindicais, como o esforço para refletir as políticas das mulheres e para criar identificação das trabalhadoras da base com suas direções;
 - Desenvolvimento de organizações por local de trabalho e CIPAS, estimulando a participação das mulheres, sendo os olhos e ouvidos das direções sindicais sobre a realidade da mulher trabalhadora dentro da fábrica, da escola, da obra;
 - Realizar Campanhas de sindicalização voltada às mulheres;
 - Realização de Encontros de Mulheres para deliberar sobre as pautas das mulheres a serem incorporadas na luta cotidiana;
- Cursos e palestras para a categoria e diretoria, como forma de educação política e vigilância constante às posturas machistas que ocorrem no interior do movimento sindical.
 - Avançar e discutir no movimento popular como desenvolver mecanismos para ampliação da participação das mulheres, com a criação de espaços específicos que possam debater a realidade dessas trabalhadoras, encontros de mulheres nas ocupações, reuniões periódicas para discutir a demanda por creche, o combate à violência doméstica, etc.

As mulheres trabalhadoras, reunidas no 1º Encontro de Mulheres da CSP Conlutas acreditam que as políticas e ações aqui apresentadas atuam no sentido de fazer agitação política sobre as mulheres trabalhadoras para ganha-las para a luta classista, tarefa fundamental para unir a classe trabalhadora e impor uma derrota aos patrões e governos, fortalecendo a luta por uma sociedade mais justa e igualitária, uma sociedade socialista. 

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