29 de Agosto: "Dia Nacional da Visibilidade Lésbica!"

Histórico - O “Dia Nacional da Visibilidade Lésbica” é celebrado em 29 de agosto. A data surgiu em 1996 em decorrência do I SENALE (Seminário Nacional de Lésbicas) que aconteceu no Rio de Janeiro.

Esta data é muito importante para o calendário de luta contra as opressões, uma vez que não raras vezes a questão lésbica acaba por ser invisibilisada pelos movimentos LGBT e Mulheres. É preciso romper o silencia, pois muitas são as pautas relacionadas à questão.

Violência - O Brasil é um dos países com o maior índice de violência contra a mulher. Atualmente são contabilizados 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 7º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Com relação à violência sexual, o Brasil também registra altos índices. Só em 2011, foram notificados no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde 12.087 casos de estupro, o que equivale a 23% do total registrado na política em 2012. Acredita-se que em decorrência do medo e da vergonha, milhares de casos não são noticiados, o que aumenta consideravelmente o número de violência sexual acontecidos no Brasil. Dentre esses números, há centenas de casos do chamado “estupro corretivo”. Trata-se de uma prática criminosa, segundo a qual um ou mais homens estupram mulheres lésbicas ou que parecem ser, supostamente como forma de “curar” a mulher de sua orientação sexual.

SAÚDE – Câncer de mama, obesidade, HPV e uso de drogas são problemas que ameaçam a saúde feminina e, segundo pesquisas recentes, as lésbicas correm ainda mais risco de cruzar o caminha com estas doenças, pois inexistem métodos eficazes de prevenção de DSTs para relações sexuais entre mulheres. O descaso dos governos é grande para com a questão. Não há investimento em pesquisas que visem desenvolver métodos preventivos.

Racismo e Lesbofobia – Apesar de muitas, as mulheres negras lésbicas estão em menor número nos movimentos organizados de combate a homofobia. As questões específicas da mulher negra e lésbica são completamente invisibilizadas. Pouco ou nada se discute sobre a perversa combinação entre machismo, racismo e homofobia sofrida por essas mulheres. Esse debate também está na ordem do dia tanto para o movimento LGBT quanto para o de mulheres.

Governos – Apesar de ser governado por uma mulher, o Governo Federal não toma medidas consequentes para assegurar a vida, principalmente daquelas que mais precisam, as mulheres trabalhadoras, negras e lésbicas. Alckmin (PSDB) em São Paulo segue a mesma receita. Portanto, lutar contra as opressões consequentemente é lutar contra os governos. Os movimentos precisam, necessariamente, ser independentes.

EDUCAÇÃO – O espaço escolar segue sendo hostil a LGBTs. Milhares de mulheres lésbicas abandonam a escola em decorrência do preconceito e da discriminação. Em 2011 Dilma (PT) vetou o “Kit anti-homofobia”, material importante para trabalhar a questão no espaço escolar e combater a Homo-Transfobia. O PNE (Plano Nacional da Educação) aprovado em 2014 retirou a questão de gênero e orientação sexual, deixando mais uma vez esse combate invisibilizado. Alckmin (PSDB) em São Paulo, assim como o governo federal, segue invisibilizando a questão. Professoras, funcionárias e alunas lésbicas permanecem oprimidas, discriminadas e violentadas no espaço escolar.

Organização e Luta – Infelizmente, as paradas do orgulho LGBT deixaram de ser momentos de organização e luta convertendo-se num dia de festa e nada mais. Isso se deu porque a direção do movimento foi tomada pelos interesses puramente comerciais. É preciso reorganizar o movimento e fortalecer os coletivos independentes. O “Coletivo Contra Opressões Maria Bonita” tem esse caráter. Vem se construindo como espaço importante de discussão no sindicato e no espaço escolar!

VENHA CONSTRUIR O COLETIVO CONTRA OPRESSÕES MARIA BONITA! 

28 DE JUNHO: DIA MUNDIAL DO ORGULHO LGBT

RESGATAR O ESPÍRITO COMBATIVO DE STONEWALL

A Rebelião de Stonewall, ocorrida em 28 de junho de 1969, é considerada o marco da luta LGBT moderna. Os ventos revolucionários de 1968 sopraram nas mais diversas direções, gerando a revolta contra a invasão norte-americana no Vietnã, contra a ocupação Stalinista da Checoslováquia, aliando operários e estudantes na França e fazendo a população marchar contra a ditadura no Brasil.

Neste contexto de crítica radical, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros que frequentavam um bar chamado “Stonewall Inn”, em Nova Yorque, se levantaram contra os frequentes e violentos ataques da polícia que cotidianamente invadia o bar. O levante foi liderado por um grupo de travestis e durou quatro dias convertendo o 28 de junho no Dia Mundial do Orgulho LGBT.

Logo depois, diversos grupos de ação como a Frente de Libertação Gay surgiram, e imediatamente se aliaram as lutas da época, em solidariedade aos negros, às mulheres, contra a guerra do Vietnã e apoiando as lutas dos trabalhadores. Esses grupos convocaram grandes manifestações públicas para dar visibilidade as suas lutas ocupando ruas e avenidas com bandeiras e faixas. Esses grandes manifestações deram origem as atuais Paradas do Orgulho LGBT que ocorreram em várias regiões do mundo.

AS PARADAS DO ORGULHO LGBT

As Paradas do orgulho LGBT tiveram origem nas lutas por direitos e foram momentos privilegiados para denunciar a opressão e exigir políticas de combate a LGBTfobia. Infelizmente, nos últimos anos, este dia de luta mundial foi sendo cooptado pelo mercado através do patrocínio de multinacionais, do monopólio dos carros de som pelas empresas e boates que faturam milhões com o consumo de LGBTs e de governos oportunistas, o que tem gerado um processo de total despolitização do evento. Esse tipo de Parada reflete a visão de grande parte da direção do movimento atual, de que nossa luta deve ser por “aceitação” enquanto “cidadãos normais”, que devem ter seus direitos garantidos, principalmente enquanto consumidores, uma espécie de cidadania de consumo. Esta mudança de perspectiva é na verdade um grave erro, pois as Paradas do Orgulho LGBT, do modo que são organizadas na atualidade, nada tem a ver com a realidade dos milhares de LGBTs que estão nos bairros e escolas da periferia, no interior das fábricas e tampouco tem a ver com a origem das paradas e o espírito de luta de Stonewall. Infelizmente, por falta de direção polícia do movimento, os milhares que frequentam esse “dia de glória” retornam para suas casas e locais de estudo e moradia para continuarem sofrendo a LGBTfobia e a super exploração.

É preciso retomar o espírito combativo de Stonewall e construir um movimento LGBT de luta e independente de governos, empresários e patrões!!!!

IDENTIDADE DE GÊNERO, COMPREENDER PARA COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO

Gênero é uma construção social e varia de sociedade para sociedade. Não existe relação direta entre sexo, que é biológico, e gênero. Sexo existe na natureza e é parte dela, não apenas entre seres humanos, mas também entre os animais irracionais, assim como nas plantas. Na natureza exitem três sexos, o macho, a fêmea e ainda o hermafrodita entre as plantas e animais e o intersexual entre os seres humanos. Gênero são o conjunto de características que uma sociedade em determinada época identificam como sendo de homem e de mulher. Identidade de gênero se refere ao gênero que a pessoa se identifica na sociedade, mas pode também ser usado para referir-se ao gênero que certa pessoa atribui ao indivíduo tendo como base o que tal pessoa reconhece como indicações de papel social de gênero (roupas, corte de cabelo, etc.). ^[]A identidade de gênero pode ser afetada por uma variedade de estruturas sociais, incluindo etnicidade, trabalho, religião ou irreligião, e família.

Portanto, gênero nada mais é que o modo como a pessoa se identifica, que pode ou não concordar com o gênero que lhe foi atribuído quando de seu nascimento em decorrência do seu sexo biológico. Sexo, orientação sexual e identidade de gênero são dimensões diferentes e que não se confundem. Pessoas transexuais podem ser heterossexuais, lésbicas, gays ou bissexuais. ^[][]

BOLETIM DO COLETIVO MARIA BONITA – ESPECIAL DEBATE “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL” Maio/2015

O debate acerca da redução da maioridade penal geralmente vem à tona após a repercussão de crimes cometidos por adolescentes e é rodeado pela desinformação e pelo preconceito.

A grande mídia se aproveita da comoção gerada na população a partir da repercussão de tais crimes para disseminar a ideia de que a redução da idade penal resolveria o problema da violência. Também no Congresso Nacional tramitam diversas propostas com objetivo de alterar a forma de punição a jovens infratores, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171 que propõe alterar o Artigo 228 da Constituição Federal reduzindo de 18 para 16 anos a imputabilidade penal. Isso significa que se um adolescente de 16 anos cometer um crime, qualquer que seja, será punido como um adulto.

A divulgação de notícias exageradas na imprensa desperta nas pessoas um sentimento de insegurança e revolta que as fazem acreditar que o encarceramento do indivíduo infrator é a mais eficaz solução para a violência que acomete a sociedade. Deste modo, o debate acerca da redução da maioridade penal fica comprometido devido à ausência de uma análise mais aprofundada das informações que são veiculadas pela mídia.

Será que os adolescentes realmente não respondem pelos seus atos perante a sociedade e a justiça? Será que eles são os verdadeiros responsáveis por grande parte da violência praticada no país? Será que a diminuição da maioridade penal teria alguma relação direta com a diminuição da violência? Estas são algumas perguntas que devem ser feitas para enriquecer o debate sobre a redução da maioridade penal e sobre a questão da violência.

Os adolescentes já são responsabilizados em ato infracional.

Todos os países têm em suas legislações uma idade em que a criança ou adolescente começa a ser responsabilizado pelos seus atos infracionais. Na maioria dos países essa idade é de 14 anos, no Brasil é de 12 anos. Através de seis medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação) essas responsabilizações têm como objetivo auxiliar o adolescente a recomeçar e prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o que é socialmente estabelecido.

Os adolescentes são mais vítimas do que autores da violência

Ao contrário do que a maioria pensa, os crimes cometidos por adolescentes representam menos de 1% do total de crimes cometidos em todo o país.

Do total de 21 milhões de jovens brasileiros, apenas 0,013% deles cometeram homicídios. Por outro lado, os homicídios representam 36% das mortes de jovens que não são por causas naturais, um número bem acima da média de 4,8% no restante da população. As taxas de homicídios de pessoas entre 1 e 19 anos cresceram 346% entre 1980 e 2010. De 2006 a 2012 33 mil adolescentes entre 12 e 18 anos foram assassinados no Brasil.

Mas não é qualquer jovem a principal vítima de violência no País. De acordo com o Mapa da violência de 2012, entre2002 e 2010, o número de homicídios na população jovem (entre 12 e 21 anos) caiu em 33% entre brancos, e cresceu em 23,4% entre negros. No mesmo período morreram 159.543 jovens negros vítimas de homicídios e 70.725 jovens brancos.

Para além dos homicídios, diariamente crianças e adolescentes são vítimas de todo o tipo de violência que na maioria das vezes passa desapercebida por todos. Quando esses jovens passam para a condição de infrator recebem os olhares da mídia, do Estado e da sociedade que querem vê-lo bem longe, se possível encarcerado. No entanto as causas que levam um jovem a cometer delitos continuam sendo invisibilizadas, e o foco ainda são os efeitos da violência o que resultará na perpetuação e agravamento do problema.

A redução da maioridade penal não diminui a violência

Atacar os efeitos e não as causas que levam adolescentes a cometerem crimes não é uma solução para o problema da violência, ao contrário, o agravaria.

O sistema prisional brasileiro além de lotado está falido. A população carcerária do Brasil é de 549 mil pessoas, mas há somente 310,6 mil vagas no sistema prisional, representando um déficit de quase 240 mil vagas.

Além da superlotação, o sistema penitenciário brasileiro não cumpre sua função social de controle, reinserção e reeducação dos agentes da violência. A prova disso é que o índice de reincidência nas prisões é de 70%, enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20%. Isso significa que um detento do sistema prisional comum tem muito mais chances de voltar ao crime do que um interno da Fundação CASA, por exemplo. Os números nos mostram que agir punindo sem uma preocupação em discutir quais os reais motivos que reproduzem em mantém a violência, só gera mais violência.

Punição para negros e pobres

É muito divulgada a ideia de que o Brasil é o “país da impunidade”. Cabe perguntar: impunidade para quem? A impunidade é regra quando falamos de uma reduzida parcela da nossa sociedade, parcela que corresponde à camada dos que controlam o dinheiro e detém diversos privilégios. Um breve exemplo: hoje, encontra-se preso Rafael Braga, negro e morador de rua; o crime que Rafael cometeu? Ele portava uma garrafa de água sanitária e outra de desinfetante quando próximo de um protesto em 20 de junho de 2013. Enquanto Rafael continua preso até hoje, Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, foi absolvido da acusação de homicídio culposo por atropelar e matar uma pessoa quando trafegava em velocidade acima do permitido. Será que se fosse branco e filho de família rica Rafael estaria preso? Poderíamos escrever páginas e mais páginas com exemplos semelhantes. Incontáveis acontecimentos nos levam a concluir que a justiça tem lado, e este lado é racista e tem classe social definida. Negros e pobres estão sempre no alvo das armas e dos camburões; neste contexto, saibamos que a redução da maioridade penal tem alvo certo: quem irá mais cedo para cadeia serão os filhos e filhas da classe trabalhadora, sendo em sua maioria negros e negras.

Qual seria a solução?

Se punir não é a solução, qual o modo mais eficaz de combater a violência?

Não há dúvidas de que a raiz e origem de toda a violência está no modo pelo qual a sociedade se organiza. No capitalismo tudo é convertido em mercadoria, inclusive a educação. O Estado não prioriza os interesses da classe trabalhadora, isso porque todas as suas instituições são dirigidas pelos ricos e poderosos. Apesar de a Constituição garantir a Educação como direito de todas(os), na prática há um fosso entre a escola dos ricos e a escola dos filhos e filhas da classe trabalhadora. Portanto, para eliminar toda forma de violência é necessário lutar contra o capitalismo e pela construção de uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária, ou seja, uma sociedade socialista. Sob o capitalismo só é possível ter vitórias parciais, mas para que elas aconteçam é preciso unir oprimidos e explorados na luta por direitos fundamentais. Neste sentido, para reduzir a violência contra a juventude é preciso exigir e efetivação dos direitos básicos descritos na constituição, como Saúde, Educação, Moradia, Transporte e Lazer. Por isso exigimos:

·         10% do PIB para Educação Pública Já

·         10% do PIB para Saúde Pública Já

·         Transporte Público de Qualidade, Passe Livre já!

·         Moradia para todas(os)

MENOS PRESÍDIOS, MAIS ESCOLAS!

Fontes:

http://negrobelchior.cartacapital.com.br/2015/03/30/18-razoes-para-nao-reduzir-a-maioridade-penal/

http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=255

http://www.revistaforum.com.br/blog/2013/06/reducao-da-maioridade-ilusao-e-oportunismo/

Contra a opressão e a exploração NÃO TEM ARREGO!

As MPs 664 e 665 de Dilma PT retiram direitos trabalhistas e a PL 4330 das terceirizações vai jogar a CLT, literalmente, no lixo. As trabalhadoras e os trabalhadores não tem se calado diante dos ataques dos governos. As greves estão ocorrendo em diversos setores. Na educação não é diferente.

A categoria tem protagonizado greves em diversos Estados. No Estado de São Paulo estamos em greve desde o dia 13 de março, enfrentando um governo duro e truculento que sucateia a escola pública e se recusa dialogar, ignorando completamente as reivindicações da categoria. Apesar da truculência, as professoras e professores tem resistido bravamente.

O "Coletivo Contra Opressões Maria Bonita" é parte da construção dessa greve, defendendo o combate as opressões como parte integrante da luta sindical. Basta de machismo, racismo e homo-transfobia!

Venha você também construir esse coletivo, pois contra a opressão e a exploração, NÃO TEM ARREGO!

 

Encontro do Coletivo Contra Opressões "Maria Bonita"

Dia 06 de setembro, às 10h.! Encontro do Coletivo Contra Opressões "Maria Bonita". 

SUBSEDE Guarulhos, Arujá e Santa Isabel. 

RUA Leonardo Vallardi 203 - Guarulhos (Próximo ao Fórum Municipal)

29 de agosto: Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

LGBTfobia e Racismo nas escolas estaduais de São Paulo.

Opressão nas escolas

Pesquisa da Apeoesp, o sindicato dos professores do Estado de São Paulo, revela que mesmo com a ação de professores-mediadores, a discriminação está se disseminado nas escolas paulistas, mostrando a origem dos casos de bullying – a perseguição continuada.

O levantamento, feito em março de 2014 e disponibilizado ao Diário foi aplicado em todas as diretorias de ensino e mostra que as maiores vítimas são homossexuais e negros. Foram 2,1 mil entrevistados, entre eles 700 professores, 700 pais e 700 alunos.

No mesmo questionário, 36% dos professores disseram ter visto ou souberam de casos de preconceito contra homossexual, 29% contra negros e 18% contra nordestinos.

Em um caso recente, um aluno de 15 anos de Rio Preto chegou a levar uma faca de cozinha na escola para tentar se livrar dos abusos. O aluno do 1º ano do ensino médio da escola estadual Antônio de Barros Serra, no bairro Boa Vista, alegou que era chamado de homossexual, gordo e filho de lobisomen porque tem bastante pelo no braço. O adolescente foi ouvido e liberado e o caso encaminhado à Vara da Infância e Juventude.

A mesma pesquisa revela que os professores também são vítimas de discriminação dentro das escolas – 37% dos 700 ouvidos responderam ter sofrido discriminação.

Proposta do Estado

Para amenizar o problema, o Estado começou oferecer curso de capacitação para professores mediadores. Foram capacitados 128 professores-mediadores especificamente para coibir comportamentos discriminatórios, como racistas, homofóbicos, entre outros. Uma ação importante, mas muito tímida haja vista o número de escolas em todo o Estado de São Paulo.