domingo, 18 de maio de 2014

Professoras e professores do Estado de São paulo aprovam calendário de mobilização e Estado de Greve

Diante da intransigência do governo Alckmin/Herman (PSDB) professoras e professores decidem em Assembleia Estadual entrar em "estado de greve". Significa dizer que estamos atentos as negociações entre o sindicato e o governo.

A Lei Complementar 1043/2011 escalonou reajuste salarial da categoria e a última parcela está prevista para julho deste ano. O reajuste previsto é de 7% o que não repõe as perdas salariais acumuladas além de estar muito abaixo dos índices de inflação que corroem nossos salários. 

O governo insiste em não aplicar a Lei Nacional do Piso que prevê 1/3 da jornada de trabalho para atividades extra classe, o que prejudica grandemente a qualidade da educação, pois esta não se dá apenas com professor dentro de sala de aula. A qualidade da educação está diretamente relacionada com a formação permanente de professores, elaboração de projetos coletivos, atividades diversificadas etc. Por isso a importância de se garantir minimamente 30% da jornada de trabalho para este tipo de atividade, inerente a profissão. 

Na contramão desta necessidade, o governo do PSDB impõe a Secretaria Digital, ou seja, o registro em plataforma digital de presença, conteúdos e conceitos escolares. Não se trata de ser contra a modernização do sistema, mas a questão é que o governo não oferece nenhum recurso para garantir a implementação desse projeto. As escolas não tem computadores disponíveis para esta tarefa, nem contam com rede "Wi-Fi". Como não se tem tempo de trabalho extra classe, a Secretaria Digital é, na verdade, sobre trabalho não remunerado.

Ano passado o governo autorizou concurso público para preenchimento de 50.000 cargos de professoras e professores. entendemos que é importante ter o concurso para garantir estabilidade para a categoria, no entanto, outras ações devem ser combinadas ao concurso público para que não haja demissões. 

No final da greve de 2013, o governo garantiu rever a forma de contratação de professores temporários, que se dá hoje de maneira vergonhosa. Professores contratados, chamados Categoria O. não tem direitos mínimos garantidos aos demais professores e professoras, como por exemplo, férias. Fora isso, são obrigados a permanecer 200 dias fora do serviço público a cada encerramento de contrato. 

O calendário de mobilização aprovado pela categoria na Assembleia do dia 16 de maio foi o seguinte:

  • De 19 a 22 de maio visita as escolas para convocação a participação na Assembleia e preparação da Greve;
  • Dia 23 de maio reunião extraordinária de Representantes de Escola;
  • 26 a 28 de maio visita as escolas para convocação a participação na Assembleia, conversa com alunos, comunidade escolar e preparação da Greve;
  • 29 de maio Assembleias Regionais;
  • 20 de maio Assembleia Estadual; 

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