Recentemente a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência, divulgou oficialmente dados a respeito da violência homofóbica sofrida pela comunidade LGBT. Segundo este órgão do governo, são registradas cerca de dezenove denúncias diárias de violência motivada por preconceito homofóbico e ou identidade de gênero. Também aponta que os agredidos e agredidas tem um perfil: são em sua grande maioria homens, gays, negros entre 15 e 29 anos e as agressões acontecem na maioria dos casos por parentes e/ou vizinhos.
Este estudo teve como base os dados coletados em 2011 pelo Disque 100, que recebe e verifica denúncias de violações de direitos humanos, somados a registros da ouvidoria do SUS, da Secretaria de Políticas para Mulheres e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação. É a primeira vez que o Governo Federal divulga estatísticas do gênero.
As denúncias de violência alcançaram o alarmante número de 6.809, somente em 2011. Em 62% dos casos, o suspeito era conhecido da vítima, um familiar ou vizinho. Outro dado lamentável refere-se ao fato de que a casa da vítima é o local onde mais acontece a violência, respondendo por 42% dos casos. A rua, por sua vez, é o local de outros 31% dos casos. Em cerca de um terço do total, a violência foi cometida por desconhecidos, sendo que 9% dos casos não tiveram a identidade do suspeito informada.
Quando ao perfil majoritário dos agressores, o estudo aponta que: em 52,5% dos registros, é homem; 43,9%, é heterossexual - e também tem de 15 a 29 anos. A maioria dos registros também aponta mais de um agressor. A violência psicológica, como humilhações e ameaças, foi a principal reclamação, com 42,5% do total, seguida de discriminação, 22%, e violência física, 16%..
Esses dados vem confirmar as pesquisas que são realizadas pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), desde 2006 e que já alertavam a sociedade e os órgão do governo a respeito do verdadeiro genocídio da comunidade LGBT.
Como apontado anteriormente, este é o primeiro apontamento de um órgão oficial do governo, o que mostra o total descaso para com a questão. Nota-se também, que a elaboração e divulgação desta pesquisa não resulta em ações concretas por parte do Governo Federal para combater a violência contra LGBTs, muito pelo contrário.
Conforme apontado na pesquisa, tanto os agressores quanto os agredidos pertencem a uma mesma faixa etária. São jovens entre 15 e 29 anos. Portanto, encontram-se em idade escolar o que justifica a necessidade de se debater o tema nas unidades escolares e dar a batalha pelo combate ao preconceito e a discriminação.
Na contramão de tudo isso, em 2011 a presidente Dilma Rousseff, ignorando os dados de seu próprio governo, vetou o Kit anti Homofobia, que seria um material a ser trabalhado nas escolas públicas brasileiras. De acordo com declarações públicas da própria presidente, "seu governo" não "faria propaganda de opção sexual", deturpando, portanto, todo o caráter do material que não seria, nem de longe, um material de propaganda, mas um material de combate à violência homofóbica. Na verdade, o que motivou o veto da presidente foi proteger Palocci de uma CPI que investigaria as acusações de enriquecimento ilícito. Pressionada pela bancada evangélica e conservadora, a presidente, literalmente, "rifou" os direitos LGBTs em troca da cabeça de Antônio Palocci.
Desde 2006 tramita no senado a PLC 122, projeto de lei que tem por objetivo a criminalização da homofobia. Diante dos altos índices de assassinatos, esta lei federal é uma urgência. No entanto, passa por grandes dificuldades, pois existe, inclusive na base aliada do governo, um setor que se opõe a qualquer legislação que garanta direitos a LGBTs. A última relatora da PLC 122 foi a senadora Marta Suplicy (PT-SP), mas em setembro de 2012, em troca do cargo de Ministra da Cultura, abandonou a relatoria da PLC, colocando o projeto em situação de extrema vulnerabilidade, pois quem pleiteia a relatoria da PLC é o senador Magno Malta (PR-ES), conhecido por sua postura extremamente homofóbica e contrária a qualquer avanço nos direitos da comunidade LGBT.
O que fica para nós e a evidente constatação de que o movimento não pode depositar sua confiança nos governos, pois já está mais que demonstrado o fato de que todos eles, sem exceção, defendem outros interesses que não os da classe trabalhadora, muito menos os de setores oprimidos como mulheres, negras, negros e LGBTs.
É preciso reorganizar o movimento com um recorte classista e independente de governos e de patrões. Tomar as ruas e exigir os direitos que historicamente nos foram negados.
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